NOTA À IMPRENSA
10 de julho de 2026
A publicação do ato que formaliza a perda do mandato da deputada federal Dayany Bittencourt (União-CE) representa mais um capítulo de um processo que, desde
BEM-VINDO
Aqui você acompanha meu trabalho na Câmara dos Deputados. Estou entre as deputadas federais que mais apresentaram projetos de lei, com uma atuação marcada por responsabilidade, produtividade e compromisso com o desenvolvimento do Ceará e do Brasil.
BANDEIRAS DE LUTA
Causa Animal
Uma das maiores defensoras dos direitos dos animais no Congresso Nacional, Dayany promoveu debates sobre a importância de preservar o bem-estar dos animais. Com dezenas de projetos de lei pensados para promover proteção e cuidado, a parlamentar se consagrou com uma das maiores defensoras da causa no Ceará e no Brasil.
Idosos
Membro titular da Comissão de Defesa dos Direitos do Idoso, Dayany trabalha por mais dignidade, serviços adequados e assistência para a população mais experiente. Seu foco é garantir uma vida mais justa, ativa e acolhedora para quem construiu a nossa história.
Pessoas com Deficiência
Membro titular da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Dayany luta por inclusão plena: acessibilidade, serviços especializados e oportunidades iguais para pessoas com deficiência. O objetivo é dar um basta no preconceito e garantir políticas públicas específicas para esta população.
Autismo
Apoiadora de políticas públicas inclusivas, Dayany defende atenção especial ao autismo. A parlamentar já atuou na aprovação de diretrizes para o Enem acessível e apoia projetos voltados ao diagnóstico precoce, à inclusão escolar e à promoção da participação social das pessoas com Transtorno do Espectro Autista.
Defesa da Mulher
Deputada firme no combate à violência contra a mulher, Dayany participa ativamente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e apresentou dezenas de projetos que promovem não só o bem estar e saúde das mulheres, mas trabalha, em especial para garantir segurança e justiça àquelas que sofrem diversos tipos de violência.
Endometriose
Portadora de endometriose, Dayany dá voz à causa! Presidiu a Frente Parlamentar da Endometriose e apresentou projetos que estabelecem diretrizes de atendimento e apoio, visando uma vida mais digna às mulheres que sofrem com a doença. A partir de sua atuação mulheres de todo o país passaram a contar com o trabalho de Dayany.
NOTÍCIAS
Dayany do Capitão lança pré-candidatura a deputada federal em Pacajus
6 de julho de 2026
A deputada federal Dayany do Capitão (União Brasil-CE) lançou, nesta sexta-feira (3), sua pré-candidatura à reeleição para a Câmara dos Deputados, no município de Pacajus,
Dayany do Capitão presta apoio a mulher vítima importunação sexual dentro de ônibus
3 de julho de 2026
A influenciadora digital Scalarte Salmito denunciou, nesta sexta-feira (3), ter sido vítima de assédio e importunação sexual durante uma viagem de ônibus, de uma empresa
PROJETOS DE LEI
PL 1.069/2023 – Diretrizes para a Saúde das Mulheres com Endometriose
Institui diretrizes básicas para o atendimento integral da endometriose pelo SUS, incluindo a doença como condição para auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. Reconhecido nacionalmente, esse PL recebeu requerimento de urgência em plenário.
PL 5048/2023 – Licença‑Endometriose para Servidores Federais
Garante licença específica para servidores e estagiários com endometriose severa ou incapacitante, criando direito legal ao afastamento necessário para tratamento da doença.
PL 5049/2023 – Selo Amarelo de Inclusão da Endometriose
Cria o “Selo Amarelo” para certificação de empresas que adotam políticas inclusivas para pessoas com endometriose (e seus familiares), premiando práticas de contratação e redução de jornada.
PL 1919/2025 – Licença Menstrual para Estudantes
Propõe três dias de licença menstrual por mês para estudantes com endometriose ou adenomiose, sem prejuízo de frequência ou avaliação em instituições públicas e privadas.
PL 1021/2025 – Equiparação de Facções a Crimes de Terrorismo
Define como ato terrorista os crimes cometidos por facções criminosas, permitindo tramitação acelerada e intervenção federal mais eficaz, em resposta à escalada da violência no Ceará.
PL 4924/2023 – Criminalização da Invasão Virtual de Domicílio
Tipifica como crime a instalação não autorizada de câmeras, drones ou dispositivos que invadam a privacidade residencial, uma resposta direta à experiência pessoal da deputada com espionagem ilegal.
Aqui você encontrará todos os nossos projetos de lei
Frentes Parlamentares & Atuação Legislativa
1. Frente Parlamentar da Endometriose
O que é? É a primeira iniciativa da Câmara focada exclusivamente na conscientização e combate à endometriose.
O papel da deputada: Dayany idealizou e impulsionou a Frente, que foi criada por requerimento com mais de 200 assinaturas ― um marco no processo legislativo oficial de sua criação; ela preside a Frente e organiza ações permanentes para educação, diagnóstico e tratamento da doença
2. Comissão Externa sobre a Transposição do Rio São Francisco
Objetivo: Acompanhar e fiscalizar as obras e a operação da transposição, monitorando o uso da água para consumo, agricultura e segurança hídrica.
Participação: Dayany é titular dessa comissão, contribuindo com audiências públicas e fiscalizações que visam garantir que o Ceará e outros estados do Nordeste sejam beneficiados de forma justa .
3. Frente Parlamentar Evangélica
O que é? Uma bancada suprapartidária que representa parlamentares cristãos, dedicados à defesa dos valores familiares, liberdade religiosa e políticas sociais pautadas na fé.
Posição da deputada: Dayany faz parte dessa frente, reforçando seu compromisso cristão nas pautas que conduz, tanto em plenário quanto no relacionamento com a sociedade .
4. Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Missão: Fiscalizar a garantia de acessibilidade, educação inclusiva, mercado de trabalho e políticas públicas que garantam condições dignas às pessoas com deficiência.
Atuação da deputada: Como membro titular, ela participa ativamente de discussões, audiências e elaboração de propostas para melhoria da inclusão .
5. Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Objetivos: Lutar por políticas de aposentadoria, saúde, habitação e proteção jurídica dos idosos, combatendo abusos e negligências.
Participação: Dayany é titular dessa comissão, reforçando sua defesa por políticas que proporcionem dignidade e respeito às gerações mais velhas .
6. Comissão Especial sobre Agentes de Saúde e Combate às Endemias (PEC 014/21)
Finalidade: Analisar e aprimorar o papel dos agentes de saúde comunitários e de combate a endemias no SUS, especialmente após a pandemia.
Envolvimento da deputada: Em sua posição de titular, Dayany contribui com propostas para fortalecer as ações de campo desses profissionais tão essenciais .